Devolução de Manuais Escolares e Kit Digital – Ano Letivo 2025/2026

A Escola Básica e Secundária da Chamusca informa os encarregados de educação e alunos sobre o processo de devolução dos manuais escolares e dos equipamentos do Kit Digital, no âmbito da preparação do próximo ano letivo.

A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente é obrigatória e deve ser efetuada pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior de idade. Os manuais deverão ser entregues independentemente do seu estado de conservação, cabendo posteriormente ao Agrupamento avaliar quais reúnem condições para reutilização.

Recorda-se que os manuais devem ser devolvidos em bom estado, sem elementos de identificação e sem anotações, de forma a possibilitar a sua reutilização por outros alunos. A não devolução ou a entrega em estado inadequado poderá implicar a perda do direito à atribuição de manuais gratuitos no próximo ano letivo, nos termos da legislação em vigor.

Relativamente ao Kit Digital, os computadores e respetivos acessórios apenas são devolvidos pelos alunos que concluem o 9.º e o 12.º ano de escolaridade ou pelos alunos que sejam transferidos para outro estabelecimento de ensino. Os equipamentos devem ser entregues em pleno funcionamento, devidamente higienizados, sem ficheiros pessoais e acompanhados de todos os acessórios e respetivas caixas.

O calendário de devoluções contempla datas específicas para cada ano de escolaridade, bem como procedimentos diferenciados para os alunos sujeitos a provas finais e exames nacionais.

Os encarregados de educação e alunos deverão consultar atentamente a informação completa disponibilizada pela Escola Básica e Secundária da Chamusca, onde constam todas as datas, horários e orientações relativas ao processo de devolução.

Confira os horários de devolução e a informação completa aqui: Hórarios e Normas de Devolução de Materiais Escolares 2025/2026