Registo na Plataforma MEGA é obrigatório para acesso aos manuais escolares gratuitos
Os encarregados de educação que vão beneficiar, pela primeira vez, do programa de manuais escolares gratuitos, devem efetuar o registo na Plataforma MEGA, condição indispensável para aceder aos vouchers de levantamento dos manuais.
O registo pode ser realizado através da Plataforma MEGA ou da aplicação Edu Rede Escolar, utilizando os dados do encarregado de educação, nomeadamente o Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças.
Após a conclusão do registo, os vouchers ficam disponíveis na plataforma e são enviados por correio eletrónico. Cada voucher corresponde a um manual específico e contém um código único, que deverá ser utilizado para o levantamento do respetivo manual.
Quando o sistema indicar um manual reutilizado (R), o livro será entregue pela escola. Nos casos em que o manual seja novo, o levantamento deverá ser efetuado numa livraria aderente.
Calendário de emissão dos vouchers
• 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos): a partir de 3 de agosto;
• 2.º e 3.º ciclos (5.º ao 9.º ano): a partir de 10 de agosto;
• Ensino secundário regular e profissional (10.º, 11.º e 12.º anos): a partir de 13 de agosto.
Recorda-se que todos os manuais escolares, sejam novos ou reutilizados, devem ser mantidos em boas condições, uma vez que deverão ser devolvidos no final do ano letivo.